O NIAP é um setor ligado à Gerência de Proteção Escolar – GPE, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Escolar – CAGE, da Subsecretaria de Articulação e Integração da Rede – SUBAIR.  Este setor integra políticas e ações da Secretaria Municipal de Educação, tendo como objetivo oferecer apoio institucional às relações de ensino e aos processos de aprendizagem, a fim de contribuir para a garantia do acesso, permanência e êxito escolar dos alunos da Rede, bem como seu acesso e o de suas famílias às demais Políticas Públicas.​