Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Dispõe acerca de categorias funcionais durante o estágio probatório na forma que menciona.

Dispõe sobre a continuidade da concessão de gratificação pelo exercício de encargos especiais à categoria funcional que menciona.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação - SME e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Define no âmbito da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, o atendimento intersetorial voltado aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

Estabelece as orientações para a estruturação do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas Municipais do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares – NIAP – na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Ratifica o Programa Interdisciplinarde Apoio às Unidades Escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Programa Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares - PROINAPE nas Coordenadorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Assunto: orientações sobre monitoramento de frequência e busca ativa escolar

Assunto: Orientações sobre vínculos, proteção e atenção psicossocial na Escola, no contexto da Pandemia.

Assunto: Apresentação da sistematização e instrumentalização do acompanhamento do trabalho realizado pelos profissionais do NIAP/PROINAPE.