Documentos  

 

Secretaria Municipal de Educação

• Regimento Escolar 

​

Estatuto da Criança e do Adolescente 

• Versão Atualizada 

 

Ficha de Comunicação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes

• Dispõe sobre criação de Comitês de monitoramento e acompanhamento de casos suspeitos ou confirmados de violência envolvendo crianças e adolescentes matriculados na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da cidade do Rio de Janeiro.

​

• Instrumento Ficha

• Instrutivo para preenchimento da Ficha

​

Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares 

        Alteração da estrutura organizacional da SME e SMAS

 

RESOLUÇÕES GRÊMIO

​

Resolução n. 55 - Estabelece normas para a realização de eleição dos membros da diretoria executiva dos Grêmios Estudantis  

DO Página 1

​

Resolução n. 56 - Estabelece normas para a organização e funcionamento dos Grêmios Estudantis 

DO Página 1 e DO Página 2

​

Suicídio e Pandemia:

Recomendações para o cuidado de alunos

​