top of page

 Nosso percurso...

     A ideia de considerar outras profissões de cuidado com o humano a participarem como parceiros importantes no processo educacional não é recente.  Tivemos, como exemplo, a criação de instituições como Ministério da Educação e Cultura, Ministério da Educação e Saúde, ambos, com a proposta de formularem projetos, planos e ações na política de educação. Consideram, inclusive, a contribuição de outros profissionais que atuam em áreas representadas por diferentes políticas públicas. Essas inciativas demostram a natureza social e interdisciplinar do Ato de Educar.

     Em um esforço para sistematizar e legitimar a atuação integrada e articulada de saberes e de profissionais – Assistentes Sociais e Psicólogos - foi estabelecido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2006, a Rede de Proteção ao Educando – RPE, uma iniciativa para que os saberes do Serviço Social, da Psicologia participassem da Política de Educação. 

     As propostas do Pólo de Atendimento Extra Escolar, a partir 2001, e da Rede de Proteção ao Educando, criada em 2006, revelaram a possibilidade de ações integradas, considerando a atuação articulada entre assistentes sociais, psicólogos e professores. 

     Em 2009, essas experiências inspiraram a criação do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas - PROINAPE, pela Portaria E/SUBE nº 4/2009, e deu início a um trabalho inédito, anterior a Lei Federal nº 13.935/19, que estabelece a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. A partir de 2010, o PROINAPE tornou-se ação prioritária do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares - NIAP.

 

 

     A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, reconhecendo a necessidade de investimento nesse trabalho, estabelece por Decreto Municipal nº 32.505/10, na Secretaria Municipal de Educação, a Unidade Administrativa - Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares - NIAP, com a competência de Planejamento, Organização, Coordenação e Acompanhamento das ações interdisciplinares da Rede, tendo o PROINAPE como seu principal programa, definindo ações colaborativas e integradas para apoio institucional às Unidades Escolares.

     Em 2020 o Programa Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares é ratificado pela Resolução SME nº 222/20 e seu funcionamento nas Coordenadorias Regionais de Educação é estabelecido e ampliado pela Resolução SME nº 268/21.

     O NIAP, é um setor ligado à Gerência de Proteção Escolar – GPE, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Escolar – CAGE, da Subsecretaria de Articulação e Integração da Rede – SUBAIR.  Este setor integra políticas e ações da Secretaria Municipal de Educação, tendo como objetivo oferecer apoio institucional às relações de ensino e aos processos de aprendizagem, a fim de contribuir para a garantia do acesso, permanência e êxito escolar dos alunos da Rede, bem como seu acesso e o de suas famílias às demais Políticas Públicas.​

Slide2.PNG
bottom of page