O Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente nos Megaeventos do Rio de Janeiro é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos que atua desde 2013 congregando as ações de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos na proteção de crianças e adolescentes durante a realização de megaeventos - Jogos Olímpicos e Paralímpicos, Copa do Mundo, Carnaval, Eventos juninos, Rock in Rio, etc.
Observamos a partir da nossa participação nos encontros do Comitê Local de Megaeventos a importância de colaborar com as estratégias de proteção a crianças e adolescentes elaboradas para o período de realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, bem como fomentar a discussão sobre garantias de direitos a este público, contribuindo para o entendimento da escola como parte do Sistema de Garantia de Direitos.
Considerando a educação parte do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e mobilizados pelas experiências cotidianas com o público infanto-juvenil apresentamos algumas propostas de ações integradas ao Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro com o intuito de fortalecer o debate da temática da proteção integral na Educação.
Ações do NIAP no âmbito do Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente:
1) Participação nas reuniões do Comitê e demais eventos relacionados à proteção da criança e do adolescente;
2) Formação de Grupo de trabalho com profissionais do NIAP para elaboração de materiais específicos - material gráfico (folder e cartaz) a ser distribuído nas Coordenadorias Regionais de Educação e unidades escolares, creches e EDIs.